Uma pessoa pode ser condenada por transmitir o vírus da sida «sem querer»? No Reino Unido, a questão está a gerar polémica. O Ministério Público britânico, noticia a BBC, iniciou uma consulta pública sobre a pertinência de levar a tribunal pessoas que propagam doenças sexuais.
No mês passado, um homossexual acusado de transmitir negligentemente o vírus da sida ao seu parceiro foi ilibado. Casos como este têm levantado muitos problemas médicos, legais e éticos no Reino Unido.
Em Portugal, a resposta a esta questão está claramente definida na lei. Quem propagar uma doença contagiosa e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão até oito anos. Se a conduta for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até três anos. E em casos extremos, um indivíduo pode ser acusado de homicídio.
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